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Advogado Online
Agostinho Cesar
Santo Antônio da Platina (PR)
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Principais áreas de atuação
Direito Previdenciário
,
100%
É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
Comentários
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A
Agostinho Cesar
Comentário ·
há 7 anos
[Modelo] Ação de Cobrança de Licenças Prêmios Não Gozadas Pelo Servidor Publico Aposentado
Eliemerson Langner
·
há 9 anos
Excelente peça, sucinta e completa
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Recomendações
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Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO XXXXX00900423007 MT XXXXX-7
DOENÇA DO TRABALHO E ASSÉDIO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. QUANTUM DEBEATUR. Para o surgimento do dever de indenizar decorrente da responsabilização civil devem restar ca...
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Diário Oficial da União
Diário ·
há 15 anos
Página 133 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Novembro de 2011
RELATOR(A): JUIZ FEDERAL JORGE GUSTAVO SERRA DE MACEDO COSTA ASSUNTO: Averbação/cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - Tempo de Serviço - Direito Previdenciário PROCESSO:...
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